SENTIDO DE MAGIA E A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E DÁDIVA EM MARCEL MAUSS


Autor: CAVALINI, Gabriel
Publicado em: 20/12/2021

INTRODUÇÃO

           O presente estudo tem por objetivo apresentar dois aspectos da sociologia de Marcel Mauss – sociólogo e antropólogo francês que nasceu em Épinal, na França, em 10 de maio de 1872, e que faleceu em Paris, na França, em 10 de fevereiro de 1950. Primeiramente, a partir de sua obra Esboço de uma teoria geral da magia publicada em 1904, apontaremos qual o sentido de magia na teoria sociológica do autor, seus pressupostos principais a respeito do tema e a influência que essa concepção exerceu na construção de seu pensamento. Em seguida, a partir de sua obra Ensaio sobre a dádiva publicado em 1925 – na qual versa sobre os métodos de troca em sociedades primitivas – indicaremos a relação existente entre direito e dádiva.

 

O SENTIDO DE MAGIA

          O autor inicia sua obra Esboço de uma teoria geral da magia contextualizando o conceito de magia e os aspectos históricos que a permeiam. Ele postula a magia como realidade simpática, ela aproxima-se relativamente da religião, embora concomitantemente se distinga da mesma. O evento mágico, em sua essência, não conta com a mediação de um agente espiritual. A religião possui uma característica conciliadora, ao passo que magia é impositiva e forçosa. No entanto, a magia está presente na humanidade desde seus primórdios, assim como a prática religiosa. O homem pensa a partir de aspectos mágicos. No homem primitivo a mística e a cientificidade se confundem na magia (MAUSS, 2003). Interessante notar que tanto a tendência ao saber e à religiosidade são inerentes à natureza humana, sendo assim, a magia, como próxima e distante desses dois elementos, também sempre acompanhou o processo evolutivo do homem.

          O homem ao deparar-se como a sua finitude e com a resistência que o mundo lhe impõe acaba por fazer-se deus e povoar o mundo de deuses. A partir disso, postula-se que a magia é a prática de superstições, dissociadas da religião e da ciência. Apesar dessa compreensão acerca do fenômeno mágico ser frequente na história, o autor chama atenção para o fato de que até o momento ninguém teria proporcionado uma noção específica com toda clareza necessária do que é magia. Possibilitar tal conceito é pretensão de sua obra (MAUSS, 2003). A partir disso, é possível questionar-se: por que seria necessário aprofundar em torno dessa temática? Por que, no decorrer da história, o teocentrismo dos estudos religiosos sempre foi prioridade, ao passo que esse fenômeno não menos intrigante e puramente humano foi ignorado por muitas gerações? É comum ouvir a frase, vinda das pessoas mais cultas às mais ignorantes, que diz o seguinte: “Sem religião a civilização não se explica”. Tal premissa é verdadeira e facilmente constatável, contudo, baseado no presente autor, ousa-se acrescentar uma segunda premissa, mas em forma de pergunta: “Será que sem a magia, a religião é capaz de se explicar? ”.

          Para compreender o conceito de magia, Mauss (2003) chama atenção para não se deter em um número reduzido de magias, mas atentar-se à existência de uma lei universal que abrange todas as práticas mágicas. Deve-se considerar, a princípio, que, se comparada com os demais atos sociais, a magia se distinguiu consideravelmente e logrou notoriedade. Mas para melhor contextualizar o estudo, o autor tenta ser o mais universal possível na abordagem, não apenas se fixando em frações da sociedade. Conforme já foi mencionado, não se pode esquecer que o rito mágico é permeado de simpatia. Contudo, há atos simpáticos também no contexto religioso, dentre os quais o autor destaca o fato do sacerdote no templo de Jerusalém, por ocasião da festa das cabanas, derramava água sobre o altar e levantava os braços para ocasionar a chuva. Mauss também apresenta dois polos presentes nesse contexto: o do sacrifício e o do malefício. Infelizmente, a história comprova que nem sempre os homens tiveram sabedoria suficiente para não misturar os dois.

           Os ritos da religião e os ritos da mágica são diferentes no que se refere aos seus agentes. O sacerdote faz magia, ele não está a exercer sua função específica, trata-se de um ato incomum à sua prática. O local do rito também é um fator determinante, uma vez que as práticas mágicas preferem a noite e lugares afastados, a religião possui espaço delimitado e exerce seu ritual a luz do dia geralmente. Sempre há na prática do mágico uma tentativa de ocultação e uma certa obscuridade (MAUSS, 2003). Tal dado é bastante perspicaz, pois nos sugere um paralelo singular: enquanto a religião costuma ser portadora de uma revelação divina, o mágico age em nome da ocultação de seu objeto ou truque.

          Segundo o autor, o rito mágico acaba sendo consequentemente antirreligioso. A definição do rito mágico, pode ser caracterizada por ele como todo aquele que não faz parte de um culto organizado, sendo um rito privado, secreto e misterioso. Interessante notar que o autor coloca até mesma a ideia de uma suposta “medicina mágica”, presente em costumeiras práticas domésticas. Outro dado importante apresentado pelo autor é a seletividade do mágico, não se pode ser mágico quem quiser, é necessário possuir certas aptidões, sejam elas naturais ou adquiridas. Também convém destacar que ao observar o exercício da magia associado a determinadas profissões, como por exemplo, do médico, barbeiro, ferreiro, pastor, coveiro, não se vê dúvidas no fato de que os poderes mágicos não são atribuídos à indivíduos, mas às corporações (MAUSS, 2003).

           O mágico é quase sempre dotado de destreza e habilidade manual singulares, além de uma ciência bastante versada. Na sociedade a iniciação do mágico pode se dar por revelação, consagração e por tradição. Os ritos da magia são executados minuciosamente. Eles possuem uma liturgia bastante específica, seus lugares e tempos próprios para serem executados. É possível situar a natureza da magia como ritos manuais e ritos orais (MAUSS, 2003). Diante disso, a mágica é um aspecto que perpassa as gerações e pode ser originada de diversas formas. Ela pode ser tida como uma espécie de entretenimento, uma gnose especial e superior ou ainda uma maneira elaborada de inventar truques convincentes. No entanto, embora historicamente se condenaram aqueles que faziam uso de magia, sobretudo no contexto medieval da Inquisição católica, de certa forma, ela está presente nas diversas culturas de muitos países e de todos os tempos. É, portanto, um fenômeno sociológico, e antes disso, antropológico. Não há como pensar a história da civilização ignorando esse aspecto que lhe é tão inerente e indissociável.

 

DIREITO E DÁDIVA

          Investigado o sentido que Marcel Mauss dá a magia em sua obra Esboço de uma teoria geral da magia, tratemos agora da relação existente entre direito e dádiva apresentado pelo mesmo na obra Ensaio sobre a dádiva. A partir do que já foi mencionado e introduzindo a segunda discussão proposta, percebemos que uma das principais contribuições que Marcel Mauss forneceu para a sociologia, foi, sem dúvida, a demonstração de que as coisas não podem ser superiores aos valores de relação, e que a questão simbólica é essencial para o entendimento da vida em sociedade (MARTINS, 2005). Para melhor compreendermos esse aspecto de seu pensamento, é necessário partirmos do entendimento de fato social total.

          Influenciado por seu tio Durkheim, Mauss entende fato como coisa. Contudo, introduz nesse conceito o aspecto simbólico, ultrapassando os limites do utilitarismo e do positivismo presentes em seu contexto. Percebe-se, de antemão, a oposição do sociólogo por essas linhas de pensamento, uma vez que ele não trata de fatos isolados objetivamente, além de introduzir os aspectos de magia e ritos característicos do homem na discussão, opondo-se ao pensamento positivista que excluía todo e qualquer entendimento a esse respeito. A partir disso, não é possível compreender a sociedade com aspectos tão somente objetivos e isolados, mas deve-se considerar os aspectos simbólicos presentes nela, ou melhor, é impossível excluir todos seus aspectos teológicos.

          Ao analisar a sociedade moderna e suas relações sociais, percebe-se, então, algo de primitivo presente nela, ou seja, essas relações obedeceram nas suas origens aspectos simbólicos, ritualísticos e religiosos. Não dá, portanto, para viver sem um tipo de espiritualidade sem considerar essa dimensão simbólica da vida. No fato social total, as trocas em tribos exprimem-se as instituições religiosas, econômicas, estéticas e jurídicas. Essas formas são detectadas em tribos não civilizadas. Logo, são anteriores as organizações sociais:

          Nesses fenômenos sociais "totais", como nos propomos chamá-los, exprimem-se, de uma só vez, as mais diversas instituições: religiosas, jurídicas e morais - estas sendo políticas e familiares ao mesmo tempo —; econômicas — estas supondo formas particulares da produção e do consumo, ou melhor, do fornecimento e da distribuição —; sem contar os fenômenos estéticos em que resultam esses fatos e os fenômenos morfológicos que essas instituições manifestam (MAUSS, 2003, p. 187).

          Assim, existem vínculos na sociedade que são anteriores aos contratos, ao direito jurídico estabelecido; uma trama de relações entre os indivíduos que são mais importantes do que os próprios contratos estabelecidos. Para se chegar a essa constatação, o autor procurou compreender o homem primitivo, levando em conta os estudos de etnografia, etnologia, paleontologia e arqueologia em diferentes tribos. Um desses vínculos estabelecidos antes da criação do Direito civil, é a dádiva, o ato de doar e receber. Segundo Martins (2005), o conceito de dádiva não se confunde com a tradução que o senso comum faz dessa terminologia. No Brasil, por exemplo, ela é utilizada para designar ideias católicas de caridade ou de benção. Apesar de tais atributos corresponder a um certo tipo de dádiva, para Mauss esse termo tem um significado bem mais amplo, pois designa uma lógica de organização do social com traços universalizantes, por isso não pode ser circunscrita apenas a aspectos peculiares como os referentes a religião e a economia.

         De acordo com o sociólogo, essas formas de prestações primitivas que se revestem em forma de dádivas, são reguladas por três obrigações interligadas entre si: dar, receber e retribuir. Quando o autor se refere ao ato de dar, coloca-o como uma obrigação sob pena de provocar uma determinada guerra, uma vez que é recusar a aliança e a comunhão. O ato de receber, possibilita a criação de laços de energia espiritual entre os atores da dádiva, isto é, os indivíduos que estão circunscritos em uma relação. E o ato de retribuir, por sua vez, é explicitado pela resistência dessa força dentro de cada coisa dada, intensificando, com isso, o prestígio de quem doa (MAUSS, 2003).  Desse modo, em tudo isso:

[...] há uma série de direitos e deveres de consumir e de retribuir, correspondendo a direitos e deveres de dar e de receber. Mas essa mistura íntima de direitos e deveres simétricos e contrários deixa de parecer contraditória se pensarmos que há, antes de tudo, mistura de vínculos espirituais entre as coisas, que de certo modo são alma, e os indivíduos e grupos que se tratam de certo modo como coisas (MAUSS, 2003, p. 2002).

         A dádiva não se constitui como uma troca utilitária, isto é, não é um presente com uma finalidade utilitarista e pragmática. Pelo contrário, é um ato de doação completamente voluntário. Além disso, ela não pertence a um indivíduo apenas, mas a coletividade que mantém relações de reciprocidade:

         Nas economias e nos direitos que precederam os nossos, nunca se constatam, por assim dizer, simples trocas de bens, de riquezas e de produtos num mercado estabelecido entre os indivíduos. Em primeiro lugar, não são indivíduos, são coletividades que se obrigam mutuamente, trocam e contratam; as pessoas presentes ao contrato são pessoas morais: clãs, tribos, famílias, que se enfrentam e se opõem seja em grupos frente a frente num terreno, seja por intermédio de seus chefes, seja ainda dessas duas maneiras ao mesmo tempo (MAUSS, 2003, p. 190).

          Portanto, o entendimento de dádiva segue na direção contrária as relações de trocas mercantis, dado que essa troca é movida por interesses sem qualquer tipo de moralidade, enquanto a dádiva é um ato voluntário não constituído por bens materiais, mas, antes de tudo, por “amabilidades banquetes, ritos, serviços militares [...], dos quais o mercado é apenas um dos momentos, e nos quais a circulação de riquezas não é senão um dos termos de um contrato bem mais geral e bem mais permanente” (MAUSS, 2003, p. 191).

           Com essa proposta, portanto, o sociólogo rompe com o modelo dicotômico moderno que entendia a sociedade como resultado do Estado ou do próprio mercado, ou seja, ele rompe de um lado, com os iluministas burgueses e, do outro, com o pensamento marxista. Se a sociedade não provém de ambos os lados, podemos afirmar então, que vem dessa relação primitiva de dádiva, de modo que Mauss insere a ideia de ação social como uma espécie de interrelação, ou melhor, como um movimento circular ligado pela força do bem.

 

 

REFERÊNCIAS

MARTINS, Paulo Henrique. A Sociologia de Marcel Mauss: Dádiva, simbolismo e associação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 2005, p. 45-65. Disponível em: < http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/73/RCCS73-045-066-Paulo%20H.Martins.pdf >.

 

MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003. 536 p.




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